O Ministério do Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) promovem, nos dias 18 e 19 de junho, em São Paulo, um seminário sobre Destinação Final de Refrigeradores Domésticos. O evento visa discutir os avanços e desafios da substituição de refrigeradores antigos por aparelhos mais eficientes, bem como a destinação final das Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio (SDOs) contidas nesses equipamentos.
A iniciativa reunirá técnicos dos governos dos países da América do Sul, Central, Caribe e México, bem como representantes de agências implementadoras e consultores. Também participam empresas relacionadas ao segmento, como fabricantes de geladeiras e distribuidoras de energia, entre outras.
O Brasil possui hoje cerca de 50 milhões de refrigeradores. Desse total, estima-se que 11 milhões ainda dependam de um gás altamente poluente para funcionar: o CFC, clorofluorcarbono, que destrói a camada de ozônio e agrava o efeito estufa ao mesmo tempo. O Protocolo de Montreal, em 1987, determinou a substituição do CFC por outros gases menos danosos ao meio ambiente.
Para atender ao Protocolo, o Brasil lançou, em 2002, o Plano Nacional de Eliminação de CFC. Entre as ações já desenvolvidas estão o treinamento de 18 mil refrigeristas, a implantação de três centrais de recuperação de gás e a distribuição de 2 mil máquinas de recolhimento de CFC. Os recursos necessários para essa troca dos refrigeradores são garantidos pelo Fundo de Eficiência Energética, instituído a partir da lei 9.991, que obriga as empresas distribuidoras de energia a destinarem 0,5% de suas receitas a ações voltadas para o uso eficiente da energia elétrica.
Mesmo com avanços, Brasil e outros países se debruçam para encontrar alternativas para acelerar a substituição desses equipamentos, bem como para dar uma finalização mais adequada às geladeiras velhas, para que estas não acabem nos lixões. O objetivo do encontro, nesse sentido, é trocar informações sobre o que vem sendo feito nessa área, assim como discutir os avanços no uso de tecnologias, certificações e legislações.
No primeiro dia do encontro, que ocorrerá no Hotel Excelsior, representantes dos governos Colômbia, Cuba e México apresentarão seus programas de substituição de refrigeradores e destinação final desses. Esses países possuem iniciativas semelhantes à brasileira, que também será exposta aos participantes pelo diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes.
O diretor fará, ainda, a abertura do segundo dia do seminário, cujas discussões terão como meta identificar oportunidades e desafios na destinação final de refrigeradores e estimular o mercado de manufatura reversa no Brasil. O tema é de interesse de empresas do setor de desmontagem de resíduos eletroeletrônicos e recicladores; fabricantes de equipamento de refrigeração doméstica e comercial e aparelhos de ar- condicionado e distribuidoras de energia que desenvolvem projetos de substituição de refrigeradores e ar-condicionado ou que tenham interesse no assunto.
Silvano da Costa, diretor do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, abordará a Legislação Nacional sobre destinação de eletroeletrônicos no Brasil - Política Nacional de Resíduos Sólidos.
