Em setembro de 2007, o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a  Camada de Ozônio decidiu acelerar a eliminação progressiva da produção e do consumo dos Hidroclorofluorcarbonos  -  HCFCs (HCFC-141b, HCFC-22 e demais HCFCs e suas  misturas). Para  viabilizar  o  cumprimento  do  cronograma  estabelecido  pelo Protocolo, o Governo  Brasileiro  instituiu  o Programa Brasileiro  de Eliminação dos HCFCs – PBH, que apresenta o diagnóstico do consumo de HCFCs e aborda  a  estratégia brasileira para a sua eliminação, conforme compromisso assumido pelo Brasil perante o Protocolo de Montreal.